CONDIÇÕES GERAIS DA PLATAFORMA
OBJECTO E ÂMBITO
Os presentes termos e condições têm como objetivo informar o cliente sobre o funcionamento, modalidade de encomenda, venda, pagamento, garantia e entregas das compras efetuadas no site WWW.BASTI.PRO .Com Sede Administrativa na Rua Pedro Hispano 888c6 4250-364 Porto, NIF: 205784070, destinada a prestação de serviços de limpeza e higienizacao de sofás , tapetes , colchões e estofos de automóvel.É disponibilizado ao cliente, através do endereço www.basti.pro, seus subdomínios e aplicações móveis da “BASTI”, de acesso à plataforma, por via eletrónica, o acesso a serviços nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos. Os serviços só podem ser encomendados por Utilizadores com idade igual ou superior a dezoito anos. Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador acarretarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas. Todos os dados fornecidos são confidenciais, e servem para processamento de entrega das encomendas e emissão de faturas. A Basti compromete-se a cumprir a Lei nº2016/679 de 27 Abril 2016, diretivas comunitárias nº2016/680 e 2016/681 do parlamento Europeu sobre a Proteção de Dados Pessoais.
RESPONSABILIDADES
Todos os serviços comercializados na plataforma BASTI respeitam a Lei Portuguesa. A BASTI inicia a sua atividade num regime de prestação de serviços em nome individual. A plataforma tem os adequados elevados níveis de segurança, contudo a BASTI não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do download através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador.Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico ou aplicações móveis da plataforma BASTI houver impossibilidade de prestação de serviço, a BASTI não será responsável por eventuais prejuízos. As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a BASTI qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas. A BASTI não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave. A BASTI não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por: a) erros, omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas através do Serviço; b) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, c) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas d) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à BASTI e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela BASTI que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas. A BASTI não garante que:a) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, faseado ou paralelizado;b) a qualidade de qualquer serviço ou informação obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativas do Utilizador em relação ao mesmo;c) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais. O Utilizador aceita que a BASTI não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes: a) da impossibilidade de uso do Serviço;b) de falhas materiais ou condições pré-existentes nos bens e propriedades do Utilizador; c) da incapacidade de cumprimento de expectativas de serviço com base nas horas contempladas no orçamento fornecido; d) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;e) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.f) da alteração de preços de serviços .
INFORMAÇÃO
A BASTI fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, os quais serão corrigidos rapidamente, caso ocorram. A BASTI fará todos os possíveis para cumprir com as cláusulas acordadas no momento da encomenda de serviço, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas incontroláveis pela BASTI, como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, não seja possível corresponder à totalidade dos termos acordados. Estas situações, assim como outras não previstas nos Termos e Condições, serão avaliadas individualmente e resolvidas entre o Utilizador e a BASTI. A BASTI reserva-se o direito a alterar a qualquer momento e sem aviso prévio, todas as informações sobre preços, serviços, especificações e promoções. Avaliação da compra por parte do cliente através da loja on-line, pressupõe que o mesmo concorda com os termos e condições deste site. Os preços e características dos artigos poderão ser alterados sem aviso prévio. As cores das imagens dos artigos apresentadas na loja on-line podem não corresponder na íntegra à realidade, porque estão condicionadas ao equipamento informático onde são visualizadas. Os artigos que apresentam acessórios e complementos nas imagens não estão incluídos, são meramente indicativas, apenas está incluído o que consta na descrição. Todos os valores apresentados incluem IVA a 23%.
OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR
O utilizador compromete-se a: a) Fornecer dados pessoais e moradas corretas; b) Não utilizar identidades falsas; c) Respeitar os limites de encomendas impostos; d) A facilitar a prestação do serviço nos locais designados. Caso algum dos dados fornecidos esteja incorreto ou insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento do serviço, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a BASTI declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a BASTI reserva-se no direito de bloquear o acesso à plataforma, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela BASTI ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela BASTI.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A BASTI garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda de serviço como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela BASTI. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela BASTI.Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela BASTI no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador, podendo ser partilhados com parceiros para fins comerciais, mas garantindo a privacidade dos mesmos. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais através do e-mail reservas.basti@gmail.com A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a BASTI ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.
CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
A pedido do Utilizador O Utilizador poderá efetuar o cancelamento do ser serviço solicitando-o à BASTI através do número de telefone, e-mail. Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à BASTI:a) E-mail com que efetuou o registo ou número de telefone; b) A data de serviço e local da prestação acordado. O cancelamento do serviço pode ser efetuado até 3 dias úteis anteriores a data agendada desse serviço, sendo reembolsado do total do valor acordado. Se o cancelamento ocorrer até 2 dias úteis antecedentes à data de serviço acordado, a BASTI reserva-se ao direito de reembolsar apenas 75% do valor acordado. Na eventualidade de ocorrer um cancelamento na véspera, a BASTI reserva-se ao direito de reembolsar apenas 25% do valor acordado. Se o cancelamento ocorrer no próprio dia do agendamento do serviço, a BASTI reserva-se ao direito de não reembolsar ao Utilizador qualquer valor. A BASTI reserva-se no direito de não prestar serviços, quando: a) verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados; b) observar má conduta ou má-fé por parte do cliente. No caso da BASTI constatar no domicílio do cliente, a impossibilidade da realização do serviço contratado por razões de natureza técnica, o pagamento efetuado pelo cliente será restituído na sua totalidade, no prazo máximo de 5 dias uteis. O cliente aceita que a BASTI não será responsável por eventuais prejuízos, nem será responsável por qualquer tipo de indemnização causados pelo cancelamento do serviço nestas circunstâncias.
PAGAMENTO
Transferência bancaria – após aceitação do orçamento irá receber um email com as informações de pagamento. Tem um prazo de 48 horas para realizar, caso contrário o agendamento será cancelado. Em qualquer dos pagamentos, o seu agendamento apenas será processado após a receção do pagamento na nossa conta ou o envio do comprovativo de transferência. Mbway- No momento do serviço antes de iniciar realiza o pagamento, caso contrário o agendamento será cancelado .
AGENDAMENTO Para fazer o seu agendamento no nosso site, basta, contatar-nos por email ou telefone. Todos os produtos os pré-agendamento ficam reservados num período de 48h, depois senão conformados pelo cliente senão apagados do sistema.
DIREITO DE RESOLUÇÃO DE SERVIÇOS
O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode cancelar uma subscrição sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, estando sempre sujeito ás obrigações do consumidor constante dos Temos e Condições na eventualidade de já ter serviços agendados. Para exercer este direito, o Utilizador poderá cancelar o próximo serviço da subscrição caso já esteja agendado, ou então enviar um e-mail para reservas.basti@gmail.com manifestando essa intenção. Após receção do pedido de cancelamento na BASTI, será devolvido ao Utilizador o valor correspondente a valores já pagos por agendamentos futuros, decrescidos por eventuais penalizações descritas na cláusula Caso tenha utilizado algum desconto promocional, o valor a ser restituído será apenas o valor efetivamente pago. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes serão creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do MBWAY / NIB, o reembolso é feito para a conta indicada. O reembolso é efetuado até 15 dias após a receção da vontade de livre resolução.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Plataforma é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da BASTI O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e outra legislação aplicável. O Utilizador reconhece que quaisquer conteúdos que constem na publicidade, promoção, destaque ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer com a autorização expressa dos respetivos titulares. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos referidos no número anterior, nomeadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO SERVIÇO
O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a BASTI suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a BASTI não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos. A BASTI não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à BASTI e que pela mesma não possam ser controladas). Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a BASTI compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
SUSPENSÃO E DESATIVAÇÃO DO SERVIÇO PLATAFORMA
Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a BASTI pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização da Plataforma, da totalidade de Serviços e ou parte dos Serviços a um ou todos os Utilizadores. A BASTI reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos casos em que: a) O Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais; b) A BASTI cesse o acesso à Plataforma, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação. A suspensão ou a cessação do Serviço pela BASTI, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a BASTI ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.
COMUNICAÇÕES
Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Plataforma, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico indicados no processo de encomenda. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto.
CONFIGURAÇÕES TÉCNICAS
Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a BASTI poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico www.basti.pro
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Sempre que a BASTI verifique ser necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular e atualizar as configurações de rede. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, a BASTI poderá alterar as configurações técnicas do Serviço, sempre que tal seja necessário o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos. A BASTI não garante, no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.
RECLAMAÇÕES
O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da BASTI de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de oito dias, contados a partir da data da prestação do serviço relacionado, sendo registada nos sistemas de informação da BASTI que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de dez dias úteis, a contar da data da receção de toda a informação necessária ao processo.
DADOS PESSOAIS
Ao utilizar esta plataforma, ao utilizador poderá ser proposto a aceitação da utilização de cookies ou funcionalidades semelhantes. A BASTI poderá utilizar estes serviços para: a) conhecer os visitantes e melhorar a experiência de utilização do serviço; b) personalizar a informação das páginas da BASTI ou de terceiros com conteúdos e ofertas de interesse; c) Segmentar a oferta e propor campanhas relevantes aos interesses de cada um dos visitantes. O consentimento poderá ser facultativo ou requerido para utilização de certas funções do website, sendo que poderá ser dado ou retirado em qualquer altura pelo utilizador. Relativo à transmissão de dados, a BASTI transmite os seus dados pessoais à Autoridade Tributária, informação essencial à prestação de serviços a parceiros e colaboradores de forma temporária, e a parceiros de contabilidade e faturação. Os contactos do cliente poderão ser transmitidos a parceiros de marketing digital, com vista à promoção de ações de marketing. Os contatos também serão transmitidos para uma plataforma especializada na gestão de suporte ao cliente. As campanhas, ofertas, ou benefícios poderão ser comunicadas através de chamadas telefónicas, SMS, e-mail, ou outras ações através de plataformas digitais ou físicas, sendo que o cliente poderá sempre optar por deixar de receber – quer através do próprio meio de comunicação ou através do e-mail reservas.basti@gmail.com . O processo poderá demorar alguns dias até ficar em vigor. Em termos de proteção de dados pessoais, o cliente tem o direito de acesso, direito de retificação, direito de esquecimento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Para exercício de qualquer um destes direitos, deverá contactar através do e-mail reservas.basti@gmail.com. A BASTI procederá à análise e consideração cuidada em tempo oportuno. Para mais informações consultar política de privacidade.
LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIAS
Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Na falta de resolução por acordo das partes, enquanto consumidor, pode recorrer ao CNIACC – centro nacional de informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, através da página www.cniacc.pt ou através de e-mail: geral@cniacc.pt. Reclamaçoes: envie email para www.livroreclamacoes.pt A plataforma do Livro de Reclamações é o Livro de Reclamações em formato eletrónico, constitui uma medida do programa "SIMPLEX + 2016" que envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diversos setores de atividade. Aqui pode apresentar a sua reclamação e/ou solicitar informação sobre as questões relacionadas com os serviços públicos essenciais (eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais) e vários outros setores de atividade económica. Apresentam-se 21 as entidades reguladoras/ fiscalizadoras integradas nesta plataforma.
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”). A BASTI respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. A BASTI está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares. As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes/Utilizadores celebram com a BASTI, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a BASTI é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela BASTI, nomeadamente, através das ações de intervenção social e apoio ao desenvolvimento. No website da BASTI poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à BASTI. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a BASTI ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a BASTI qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Empresa ou entidade que a BASTI determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados: BASTI R. Pedro Hispano 888c6.4250-364 Porto, Portugal Reservas.basti@gmail.com
QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?
O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a BASTI trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria. Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto: reservas.basti@gmail.com
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
A BASTI, no âmbito da atividade que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como, ao nível da intervenção social, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais. Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo do Cliente/Utilizadores serão tratados pela BASTI, na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente/Utilizador terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos e a serviços informativos de proximidade. A informação sobre a localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas. Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da BASTI, caso o respetivo titular o tenha autorizado. Os dados pessoais serão ainda tratados, caso o respetivo titular o tenha autorizado, para efeitos de divulgação de serviços informativos e listas, no âmbito do serviço universal, incluindo transmissão a terceiros para publicação das referidas listas e prestação de serviços informativos. Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A BASTI recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito, através dos seus websites e através da área de Cliente, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais. Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a BASTI não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente/Utilizador da BASTI, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados. Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados, a BASTI poderá comunicar os dados pessoais do Cliente/Utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos, a serviços informativos de proximidade, a ações de informação e marketing. Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves. Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a BASTI poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos de ações de intervenção social, do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da BASTI , bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela BASTI devidamente identificados no Formulário como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela BASTI e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela BASTI.
COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
A BASTI pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes/Utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento. Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
COMO PODE RECLAMAR? Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à BASTI, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA CLARILIMPA PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A BASTI assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem. Tendo presente a preocupação e empenho que a BASTI revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente/ Utilizador em nome e por conta da BASTI, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Clientes/Utilizadores). Neste sentido, em todos os websites da BASTI, os formulários de recolha de dados pessoais poderão ser encriptados do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas da BASTI que, por sua vez, se encontram num Datacenter da BASTI, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que a BASTI entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela BASTI, a BASTI alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A BASTI, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/Utilizadores. Quando tal sucede, a BASTI toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a BASTI e a(s) terceira(s) entidade(s). Assim, qualquer entidade subcontratada pela BASTI tratará os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores, em nome e por conta da BASTI e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a BASTI permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A prestação de determinados serviços pela BASTI pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais. Em tal caso, a BASTI cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.
COMO USAMOS OS “COOKIES”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais. Para saber mais sobre cookies e como a BASTI os usa nos seus websites consulte no final deste documento as informações sobre os Cookies.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA BASTI?
A BASTI reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da BASTI.
SOBRE COOKIES
O que são cookies? “Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. Para que servem os Cookies? Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Que tipo de cookies existem? Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados – Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado. – Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. Para que fins utilizamos cookies? – Cookies estritamente necessários – Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados. – Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website. – Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita. – Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador. Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website. Como pode gerir os cookies? Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
Nós usamos cookies para analisarmos o trafego do site agregando a informaçao de quem aceita para optimizar a sua experiencia no site.